DATA: 14 de outubro/25

HORÁRIO: 08h30 às 17h30

CARGA HORÁRIA:  08 horas

ÁREA DO CURSO: TRIBUTÁRIO/ FISCAL/ CONTÁBIL

MODALIDADE: HÍBRIDO escolha a sua modalidade - Presencial ou On-line (Transmissão ao vivo) 

INFORMAÇÃO:

A confirmação do curso dependerá do número de participantes inscritos. O CIESP SJCAMPOS reserva-se o direito de alterar local, datas, horários, metodologia ou cancelar o curso, conforme o número de interessados. 

OBJETIVOS:

Demonstrar, de forma clara e objetiva, os principais aspectos da tributação do IBS e da CBS, analisando os novos fatos geradores, bases de cálculo, alíquotas e toda a mecânica de apuração automatizada pelo split payment, de acordo com a Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025.

PÚBLICO-ALVO:

Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, analistas, assistentes, auditores, consultores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

METODOLOGIA:
O curso é ministrado mediante exposição de conceitos, exercícios práticos em sala e uma dinâmica lúdica, proporcionando aplicação imediata dos conhecimentos adquiridos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

I - Lei Complementar nº 214/2025
- IBS e CBS
- Fato gerador
- Imunidades
-  Momento de ocorrência do fato gerador
-  Local da operação
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Sujeição Passiva
- Formas de recolhimento
- Não-cumulatividade
- Operacionalização do IBS e da CBS
- Apuração
- Ressarcimento e Compensação

II - Introdução
- Regras de Transição
- Regras Comuns aos Dois Tributos
- Hipóteses de Incidência
- Momento da Ocorrência do Fato Gerador
- Hipóteses de Não Incidência
 - Imunidade

III - Local da Operação - Incidência no destino
- Alíquotas - União, Estados e Municípios
- Exemplos de aplicação das Alíquotas

- Sujeitos Passivos - Contribuintes

 - Base de Cálculo

 - Regras de Não Cumulatividade e Creditamento

- Impedimento para Uso e Consumo Pessoal - Exemplos

IV - Split Payment 

 - Cesta Básica Nacional de Alimentos - Alíquota Zero

- Regimes Diferenciados com Redução em 30%

- Regimes Diferenciados com Redução em 60%

- Regimes Diferenciados com Redução de 100%

- Regimes Diferenciados - Isenção

- Regimes Diferenciados - Outros

- Regimes Específicos

- Cashback

 - IPI - Alterações

V - Simples Nacional

- Sistema Híbrido de apuração

- por dentro do Simples Nacional – PGDAS

- por fora do Simples Nacional – forma Regular

- Análise crítica do cálculo por dentro x fora PGDA-S

- Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no Simples Nacional

- Sublimites CBS e IBS dentro do Simples Nacional

- Mudanças no Anexos I e II do Simples Nacional

VI - Imposto Seletivo

VI - Créditos Remanescentes ICMS, Pis/Pasep e Cofins e IPI

- Obrigações Acessórias

- Orientações Gerais

INVESTIMENTO

*Associado ao CIESP: R$ 420,00*

Não Associado: R$ 620,00

FORMAS DE PAGAMENTO

PIX, Transferência ou Depósito Bancário.

Boleto bancário: à vista

Cartão de crédito: à vista ou parcelado até 10 vezes.

*Associados ao CIESP - pagamento poderá ser faturado para até 15 dias no boleto.

O valor apresentado contempla:

Material didático em PDF; ·

Certificado em PDF assinado digitalmente – Estará disponível após a quitação do Treinamento, e será necessário atingir 70% de presença para emissão.

DA INSCRIÇÃO

O cliente reconhece que, ao efetuar a inscrição, está se comprometendo a participar do treinamento nas datas e horários estipulados, assim como a efetuar o pagamento da inscrição mediante confirmação do curso. Valor e forma de pagamento previamente acordado.

DIREITOS AUTORAIS

As apostilas, marcas e logotipo são devidamente protegidos por meio de registro de marcas e direitos autorais, não podendo ser reproduzidos ou copiados, sob pena de ser considerado ato passível de enquadramento no Código Penal Brasileiro.

CANCELAMENTO

Somente serão aceitos pedidos de cancelamento com no mínimo 07 (sete) dias de antecedência do início do curso. Fora do prazo, somente substituições de participantes. O não comparecimento ao curso, sem o cancelamento no prazo previsto acima, implicará em cobrança automática sem devolução do valor pago.

AVALIAÇÃO
Ao final de cada treinamento o participante responderá uma Avaliação de Reação.

PARA MAIS INFORMAÇÕES

(12) 3921.7922 | 99717-7949

(12) 99717-7949 

cursos.sjc@ciesp.com.br

INSTRUTOR:
Dálcio Alves

Mestrando em Direito Tributário pela UCA (Universidade Católica Argentina - Buenos Aires/ARG)

Pós Graduado em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo/USP

Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jundiaí.

Experiência de 28 anos na área fiscal em escritórios de Contabilidade.

Professor de cursos fiscais/tributários em empresas de Consultoria, Sindicatos e Associações Contábeis, atuando em vários Estados do Brasil.