DIAS: 24 e 25 de Outubro/2024

HORÁRIO: DaS 09h00 às 17h00 - CARGA HORÁRIA 14H

ONLINE: TRANSMISSÃO AO VIVO  - TEAMS

INSTRUTOR: RENATA GREGOLINI

OBJETIVO:

A NBR 10.004 está em consulta nacional e definitivamente mudará o cenário de classificação de resíduos sólidos. Entenda os novos requisitos e o impacto desta nova norma na gestão do dia a dia. 

A  norma ABNT NBR 17.100 – 1 Gerenciamento de Resíduos, foi publicada e traz as novas diretrizes para a gestão de resíduos. Incluindo conceitos importantes como a diferença d e bens e resíduos. 

Como este universo da Gestão de Resíduos é dinâmico a norma ABNT NBR 16.725 – FDSR também foi revisada e agora a FDSR se assemelha mais à uma FDS - Ficha de Dados de Segurança .

Quanto aos atos normativos, no estado de São Paulo a CETESB publicou a DD -130 que institui o Termo de Referência para elaboração do PGRS.  No âmbito federal a Lei Federal 14.479/2022 que trata da Política Nacional de Desfazimento de Equipamentos eletroeletrônicos e a  ANTT 5998/2022 que substitui a ANTT 5947/2021, como base para transporte de resíduos perigosos também foram publicadas e andam causando muitas dúvidas quanto a aplicabilidade.

Venha descobrir quais as atualizações em seu Sistema de Gestão de Resíduos devem ser providenciadas para atendimento legal e entender as relevantes mudanças determinadas para o Gerenciamento de Resíduos.

METODOLOGIA

Expositiva com exercícios em sala de aula e uso de recursos áudios visuais.

- Fornecimento de modelos de ferramentas e de controles visando a elaboração de modelo de PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos

PÚBLICO ALVO

Gestores da área ambiental, de utilidades e facilities que tem sobre sua responsabilidade a gestão dos resíduos sólidos industriais e a elaboração do PGRS.

Consultores que pretendem elaborar Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- A Política Nacional de Resíduos Sólidos, seu decreto regulamentador (10.936/2022 e os três pilares de atuação: otimização e compliance da gestão de resíduos, logística reversa, instrumentos de gestão;

- Princípios Básicos do Direito Ambiental e Co-responsabilidade legal imputada pela PNRS aos geradores de resíduos e sobre os resíduos administrados;

- O escopo da NBR 17.100 -1 – Gerenciamento de Resíduos:

• Geração, operações intermediárias e operações de destinação
• Exceções de aplicação

- Os importantes conceitos introduzidos pela NBR 17.100-1 – Gerenciamento de Resíduos e o impacto na gestão do dia a dia:

• Descarte
• Eliminação
• Detalhamento do conceito de geração de resíduos
• Preparo de resíduos
• Recuperação e aproveitamento energético
• Responsável Técnico
• Reuso
• Detalhamento do conceito de substâncias, objetos ou bens que são considerados resíduos
• Status de não resíduo e subproduto

- A Instrução IBAMA IN 280 e seus desdobramentos estaduais

- O PGRS como instrumento de gestão das rotinas do dia a dia;

- Os dados administrativos que devem constar no PGRS:

• como elaborar o descritivo do empreendimento
  • Modelo: Descritivo do Empreendimento
•  como elaborar a matriz de responsabilidade
  • Modelo: Matriz de Responsabilidade
• Como fica a  ART – Anotação de Responsabilidade Técnica sobre o PGRS com o novo decreto.

- Etapas de Gerenciamento, os requisitos legais aplicáveis, boas práticas operacionais, controles operacionais e ferramentas. Os dados de gestão/ferramentas que devem constar no PGRS com seus devidos modelos:

• Geração de resíduos: Responsabilidades do Gerador segundo a NBR 17.100 -1, inventário de resíduos estadual e federal (diferenças entre eles), o SINIR – Sistema Nacional de Resíduos Sólidos e as modificações nos Inventários de Resíduos e DMR – Declaração de Movimentação de Resíduos. Principais alterações na FDSR derivadas da revisão da norma 16.725/2023.

Modelo: planilhas de controle de geração e o sistema on line

• Classificação de resíduos:Aprendendo a interpretar os laudos de classificação de resíduos perigosos, FISPQ e/ou MSDS, classificação segundo a instrução IBAMA 13, a resolução CONAMA 313/2002 e a NBR 10004/2004, preparando inventários de resíduos e preenchimento de RAPP e MTR On line.
  • Modelo: Síntese de Classificação de Resíduos
• Acondicionamento:a determinação de embalagens para transporte de acordo com número da ONU e Grupo de Embalagem, embalagens homologadas e sua reutilização (analisando compatibilidade química e grupo de embalagem), novos requisitos aplicáveis a embalagens homologadas segundo a ANTT 5898/2022, rotulagem de embalagens para transporte: informações obrigatórias a serem contidas, check list de embalagens reutilizáveis, identificação de embalagens para armazenamento
  • Modelos:
    • Planilha de Especificação de Acondicionadores
    • Tabela para reutilização de embalagens homologadas
    • Tabela de Incompatibilidade Química de Resíduos
    • Planilha de Controle de Manutenção e Higienização
    • Rotulagem de Resíduos Perigosos
• Logística interna: procedimento operacional de medição de fumaça preta em veículos a diesel, roteiros de coleta, controles de não conformidade na logística interna, equipamentos, coleta de resíduo do serviço de saúde, exigências quanto a equipamentos e operações,
  • Modelos:
    • POP fumaça preta
    • Controle de não conformidade na coleta
    • Listagem de EPIs para coleta de resíduos perigosos e resíduos do Serviço de Saúde
• Manuseio: uso de prensas e evidências de cumprimento a legislação
  • Modelos:
    • Check list de prensa
    • Instrutivo para instalação e Operação de Prensas

Armazenamento de resíduos : adequação construtiva de Centrais de Resíduos Perigosos e Não Perigosos, requisitos de Armazenagem segundo a NBR 17.100 -1, necessidades construtivas específicas para armazenamento de inflamáveis e resíduos do serviço de saúde, controles de movimentação de resíduos, treinamentos exigidos para a equipe da central de resíduos, controles de inspeção e verificação

• • Modelos:
    • Descritivo Construtivo da Central de Resíduos
    • Controle de Armazenamento e Movimentação de Resíduos
    • Controle de Estoque de Resíduos
    • Plano de Treinamento do pessoal da Central de Resíduos
    • Check List de Inspeção e Verificação
• Transporte externo:
  • Alterações previstas na ANTT 5898/2022
  • Responsabilidade legal do expedidor no transporte,
  • Classificação  dos resíduos para o transporte (nome de embarque, número da ONU, classe de risco, grupo de embalagem, quantidades limitadas por veículo e como definir estas informações a partir dos laudos e FISPQ’s dos resíduos),
  • Sinalização de veículos de carga (rótulo de risco e painel de segurança: como definir, onde colocar e qual sinalização deve ser colocada em caso de cargas mistas),
  • Formação de cargas (utilizando a tabela de incompatibilidade de resíduos),
  • Documentações exigidas para contratação de transportadores,
  • Documentações a serem fornecidas a cada transporte (uso ou não de  fichas de emergência e documento fiscal – que dados devem conter)
  • Manifesto de Transporte de Resíduos – principais dúvidas quanto ao uso e preenchimento no SINIR e sistemas estaduais de controle de resíduos
  • Check list de veículos (as condições técnicas, operacionais, de segurança e de limpeza/descontaminação  que devem ser verificadas em cada embarque),
  • kits de emergência, extintores de carga e EPI’s  - Equipamentos de Proteção Individual para transporte de resíduos, como definir de acordo com o tipo de resíduo,
  • treinamentos exigidos  de motoristas e ajudantes, as responsabilidades sobre acidente,
  • a responsabilidade do expedidor, o que constar em contrato.
  • Modelos:
    • Síntese de Classificação para Transportes (dados para documentos de transporte e sinalização de veículos)
    • Check List de veículos contando com sinalização de veículos, EPI’s , uniformes de motoristas e extintores.
    • Ficha de Emergencia
    • Instrução para emissão de nota fiscal
    • Controle de Licença de Transportadores
    • Destinação e disposição final: licenças aplicáveis aos destinadores finais, CADRI, logística reversa e reaproveitamento interno, documentos de rastreabilidade.
    • Requisitos aplicáveis às unidades de preparo e unidades de tratamento  e requisitos aplicáveis à destinação e disposição final segundo a NBR 17.100-1.
    • Requisitos aplicáveis à rastreabilidade segundo a NBR 17.100 -1.
    • Novas codificações a serem usadas em documentos relativos a gerenciamento de resíduos segundo a NBR 17.100 -1.
    • Desfazimento de eletroeletrônicos segundo a Lei 14.479/2022
    • • • Modelos:
          • Controle de Licenças de Destinadores Finais
          • Controle de Saldo de CADRI
          • Controle de Resíduos enviados para logística reversa
          • Controle de tickets de pesagem e MTR
          • Controle de reaproveitamento interno

      - Os dados de planejamento que devem constar no PGRS:

      • Minimização de resíduos:
        • Modelo: plano de metas e report de indicadores de reciclabilidade
      • Planos de melhorias e ações corretivas
        • Modelo do Plano de Melhoria pautado no atendimento da legislação
      • Planos de contingência e emergência

      - Como descrever as soluções compartilhadas entre empresas no mesmo site (restaurantes, obras, serviços de jardinagem, empresas de limpeza, etc...).

      - Os relatórios de logística reversa em atendimento ao artigo 31 da PNRS.

      - Preenchimento da DMR – Declaração de Movimentação de Resíduos

DA INSCRIÇÃO

O cliente reconhece que, ao efetuar a inscrição, está se comprometendo a participar do treinamento nas datas e horários estipulados, assim como a efetuar o pagamento da inscrição mediante confirmação do curso. Valor e forma de pagamento previamente acordado.

DIREITOS AUTORAIS

As apostilas, marcas e logotipo são devidamente protegidos por meio de registro de marcas e direitos autorais, não podendo ser reproduzidos ou copiados, sob pena de ser considerado ato passível de enquadramento no Código Penal Brasileiro.

AVALIAÇÃO

Ao final de cada treinamento o participante responderá uma Avaliação de Reação.

INSTRUTOR

Renata Gregolini

Profissional com 24 anos de experiência na  gestão da Cadeia de Resíduos direcionada à Indústria.

Especialidade em: Gerenciamento e Valorização de Resíduos Industriais, Capacitação de Green Supply Chain para Resíduos, Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Treinamentos,  Transporte de Resíduos Perigosos, Auditorias de Conformidade Legal  em Sistema de Gerenciamento de Resíduos e em Fornecedores, Duo Diligences, Adequação de Sistemas de Gerenciamento de Resíduos a Legislação Ambiental  e ISO 14.001 sendo auditora líder formada pelo BSI.

INVESTIMENTO

Associado: R$ 900,00

Não Associado: R$ 1.200,00

Boleto bancário, PIX ou Transferência Bancária.

Cartão de crédito: à vista ou parcelado até 3 vezes.

O valor apresentado contempla:

· Material didático em PDF;

· Certificado em PDF assinado digitalmente – Estará disponível após a quitação do Treinamento, e será necessário atingir 70% de presença para emissão.

PARA MAIS INFORMAÇÕES

(12) 3921.7922 | 99717-7949

(12) 99717-7949 WhatsApp

cursos.sjc@ciesp.com.br

O CIESP SJC reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar o curso, de acordo com o número de interessados.