Drawback (Gerenciamento Interno, Aspectos Fiscais e Aduaneiros)
06 de junho de 2024
DIA: 09 DE JUNHO/ 2024
HORÁRIO: DAS 09H00 ÀS 16H30 – CARGA HORÁRIA 06H30
MODALIDADE: HÍBRIDO – CIESP S.J.CAMPOS
O CIESP SJC reserva-se o direito de alterar local, datas, horários, metodologia ou cancelar o curso, conforme o número de interessados.
OBJETIVO
Treinamento focado nas Informações de Abertura, Consolidação e Padronização dos processos x legislação que serão o coração e o fator fundamental para o sucesso deste benefício.
PÚBLICO ALVO
Todos os profissionais envolvidos na gestão direta ou indireta (nas operações de Comércio Exterior, compras, vendas, fiscais, contábeis e outras)
METODOLOGIA
O curso é ministrado com aula expositiva, discussões de situações vividas pelo Instrutor, participantes para assimilação do conteúdo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1) Aspectos Gerais
a. Aspectos Gerais
b. Principal legislação e regulamentação
c. Modalidades do Drawback & Tipos de Drawback
d. Como o Drawback pode impactar na competitividade no mercado externo?
Drawback Desonerações Tributarias & outras
Estadual: Entenda como aplicar corretamente o benefício do ICMS;
Demais tributos e taxas? Enquadramento: Isenção, Suspensão, Redução,
não aplicável e crédito
e. Limites de Prazos
f. CFOP & Obrigações Acessórias
O que é CFOP
Qual(is) código(s) a serem utilizados no regime Drawback?
Quais os pontos que tenho que me preocupar?
g. Gestão Ato Concessório - Entenda porque o sucesso do drawback não depende do
administrador do AC seja ele funcionário e ou prestador de serviço e quais são áreas
envolvidas
h. Principais Mudanças Ocorridas nos último 12 meses (Impactos & Pontos de Atenção)
2) Modalidade Drawback Suspensão
a. Insumos
Conceitos
Produtos e Operações Elegíveis;
Desafios de conciliar: Ciclo Produtivo x Vigência do Ato Concessório
Fungibilidade
Insumo com defeito o que fazer?
b. Abertura do Ato Concessório: Coleta de Dados e entendimento Negócio
Importância de conhecer o negócio
Produto(s) final(is) (exportação/ venda mercado interno)
Laudo Técnico
1. Regras Gerais
2. Importância do controle por item exportado e não pelo NCM
3. Processo produtivo
4. Unidade Comercial x Estatística
5. Controles contábeis
Insumos: Retorno financeiro, Logistica
Controles e Pontos de Atenção
Definir procedimento, fluxo e controles
c. Importação
Importação Direta ou Indireta
LI
Desembaraço
Retificação
d. Mercado Interno: Regras Aduaneiras & Fiscais
Mercado Interno: Inclusão dados NF
Principais cuidados
e. Comprovação Compromisso exportação
Exportação Direta
Exportação Indireta
Exportação em Consignação
Exportação Ficta
Exportação via DAC
Retorno de Mercadoria Exportada
E Outros
f. Alteração
g. Baixa
DA INSCRIÇÃO
O cliente reconhece que, ao efetuar a inscrição, está se comprometendo a participar do treinamento nas datas e horários estipulados, assim como a efetuar o pagamento da inscrição mediante confirmação do curso. Valor e forma de pagamento previamente acordado.
DIREITOS AUTORAIS
As apostilas, marcas e logotipo são devidamente protegidos por meio de registro de marcas e direitos autorais, não podendo ser reproduzidos ou copiados, sob pena de ser considerado ato passível de enquadramento no Código Penal Brasileiro.
AVALIAÇÃO
Ao final de cada treinamento o participante responderá uma Avaliação de Reação.
INVESTIMENTO
Associado: R$ 380,00*
Não Associado: R$ 560,00
FORMAS DE PAGAMENTO
PIX, Transferência ou Depósito Bancário.
Boleto bancário: à vista
Cartão de crédito: à vista ou parcelado até 3 vezes.
*Associados ao CIESP - pagamento poderá ser faturado para até 15 dias no boleto.
O valor apresentado contempla:
Material didático em PDF; ·
Certificado em PDF assinado digitalmente – Estará disponível após a quitação do Treinamento, e será necessário atingir 70% de presença para emissão.
MAIS INFORMAÇÕES
Telefone: (12) 3921.7922 | 99717-7949
WhatsApp: 12 99717-7949
E-mail: cursos.sjc@ciesp.com.br
INSTRUTOR
Jussara Hiamasta
Profissional com conhecimento prático multicultural e multidisciplinar com experiência de 32 anos em multinacional
americana gerenciando operações cambiais, aduaneiras, tributárias e legais nacionais ou internacionais, atuando na
gestão legal e prática com visão holística nas operações Aduaneiras, Tributária, Compliance e cambial nas operações de
comércio exterior. Também é sócia da HG Comex.
Solange Silva Pereira
Profissional com 26 anos de experiência na iniciativa privada em multinacionais de grande porte, com alta liderança,
gerenciando equipes e operações internacionais, na compra e venda no mercado externo, atuando com negociações
internacionais e contratações de serviços e soluções voltadas ao Comércio Exterior, estudo e parecer técnico, gestão de
projetos e equipes multidisciplinares. Experiência em projeto de desenvolvimento de sistemas com vários stackeholders
para gestão de negócios com integração de sistemas externos. Participante atuante do projeto que resultou ao Programa
Portal Único. Auditora Independente, com experiência no prêmio de qualidade e auditorias particulares. Certificação no
programa Madri+D (Espanha) da CNI (Conselho Nacional da Indústria) como mentora em negócios industriais. Fundadora
da empresa AVVES, Consultora em Comércio Exterior, Gestão de Conhecimento e Qualidade, treinamentos, palestras e
mentora em gestão de negócios, no desenvolvimento de líderes, em transição de carreira.