Drawback (Gerenciamento Interno, Aspectos Fiscais e Aduaneiros)

06 de junho de 2024

Drawback (Gerenciamento Interno, Aspectos Fiscais e Aduaneiros)

DIA: 09 DE JUNHO/ 2024

HORÁRIO: DAS 09H00 ÀS 16H30 – CARGA HORÁRIA 06H30

MODALIDADE: HÍBRIDO – CIESP S.J.CAMPOS

 

O CIESP SJC reserva-se o direito de alterar local, datas, horários, metodologia ou cancelar o curso, conforme o número de interessados.

 

OBJETIVO

Treinamento focado nas Informações de Abertura, Consolidação e Padronização dos processos x legislação que serão o coração e o fator fundamental para o sucesso deste benefício. 

 

PÚBLICO ALVO

Todos os profissionais envolvidos na gestão direta ou indireta (nas operações de Comércio Exterior, compras, vendas, fiscais, contábeis e outras) 

 

METODOLOGIA

O curso é ministrado com aula expositiva, discussões de situações vividas pelo Instrutor, participantes para assimilação do conteúdo.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1) Aspectos Gerais
a. Aspectos Gerais 

b. Principal legislação e regulamentação 

c. Modalidades do Drawback & Tipos de Drawback 

d. Como o Drawback pode impactar na competitividade no mercado externo? 
Drawback Desonerações Tributarias & outras 

 Estadual: Entenda como aplicar corretamente o benefício do ICMS; 

 Demais tributos e taxas? Enquadramento: Isenção, Suspensão, Redução, 
não aplicável e crédito 

e. Limites de Prazos 

f. CFOP & Obrigações Acessórias 

 O que é CFOP 

 Qual(is) código(s) a serem utilizados no regime Drawback? 

 Quais os pontos que tenho que me preocupar? 

g. Gestão Ato Concessório - Entenda porque o sucesso do drawback não depende do 
administrador do AC seja ele funcionário e ou prestador de serviço e quais são áreas 
envolvidas 

h. Principais Mudanças Ocorridas nos último 12 meses (Impactos & Pontos de Atenção)

2) Modalidade Drawback Suspensão 

a. Insumos 
 Conceitos 
 Produtos e Operações Elegíveis; 
 Desafios de conciliar: Ciclo Produtivo x Vigência do Ato Concessório 
 Fungibilidade 
 Insumo com defeito o que fazer? 

b. Abertura do Ato Concessório: Coleta de Dados e entendimento Negócio 
 Importância de conhecer o negócio 
 Produto(s) final(is) (exportação/ venda mercado interno) 
 Laudo Técnico 

1. Regras Gerais 

2. Importância do controle por item exportado e não pelo NCM 

3. Processo produtivo 

4. Unidade Comercial x Estatística 

5. Controles contábeis 
 Insumos: Retorno financeiro, Logistica 
 Controles e Pontos de Atenção 
 Definir procedimento, fluxo e controles

c. Importação 
 Importação Direta ou Indireta

 LI
 Desembaraço 
 Retificação 

d. Mercado Interno: Regras Aduaneiras & Fiscais 
 Mercado Interno: Inclusão dados NF 
 Principais cuidados 

e. Comprovação Compromisso exportação 
 Exportação Direta 
 Exportação Indireta 
 Exportação em Consignação 
 Exportação Ficta 
 Exportação via DAC 
 Retorno de Mercadoria Exportada 
 E Outros 

f. Alteração 

g. Baixa

 

DA INSCRIÇÃO

O cliente reconhece que, ao efetuar a inscrição, está se comprometendo a participar do treinamento nas datas e horários estipulados, assim como a efetuar o pagamento da inscrição mediante confirmação do curso. Valor e forma de pagamento previamente acordado.

 

DIREITOS AUTORAIS

As apostilas, marcas e logotipo são devidamente protegidos por meio de registro de marcas e direitos autorais, não podendo ser reproduzidos ou copiados, sob pena de ser considerado ato passível de enquadramento no Código Penal Brasileiro.

 

AVALIAÇÃO

Ao final de cada treinamento o participante responderá uma Avaliação de Reação.

 

INVESTIMENTO

Associado: R$ 380,00*

Não Associado: R$ 560,00

 

FORMAS DE PAGAMENTO

PIX, Transferência ou Depósito Bancário.

Boleto bancário: à vista

Cartão de crédito: à vista ou parcelado até 3 vezes.

*Associados ao CIESP - pagamento poderá ser faturado para até 15 dias no boleto.

 

O valor apresentado contempla:

Material didático em PDF; ·

Certificado em PDF assinado digitalmente – Estará disponível após a quitação do Treinamento, e será necessário atingir 70% de presença para emissão.

 

MAIS INFORMAÇÕES

Telefone: (12) 3921.7922 | 99717-7949

WhatsApp: 12 99717-7949

E-mail: cursos.sjc@ciesp.com.br

 

INSTRUTOR

Jussara Hiamasta 
Profissional com conhecimento prático multicultural e multidisciplinar com experiência de 32 anos em multinacional 
americana gerenciando operações cambiais, aduaneiras, tributárias e legais nacionais ou internacionais, atuando na 
gestão legal e prática com visão holística nas operações Aduaneiras, Tributária, Compliance e cambial nas operações de 
comércio exterior. Também é sócia da HG Comex. 


Solange Silva Pereira 
Profissional com 26 anos de experiência na iniciativa privada em multinacionais de grande porte, com alta liderança, 
gerenciando equipes e operações internacionais, na compra e venda no mercado externo, atuando com negociações 
internacionais e contratações de serviços e soluções voltadas ao Comércio Exterior, estudo e parecer técnico, gestão de 
projetos e equipes multidisciplinares. Experiência em projeto de desenvolvimento de sistemas com vários stackeholders 
para gestão de negócios com integração de sistemas externos. Participante atuante do projeto que resultou ao Programa 
Portal Único. Auditora Independente, com experiência no prêmio de qualidade e auditorias particulares. Certificação no 
programa Madri+D (Espanha) da CNI (Conselho Nacional da Indústria) como mentora em negócios industriais. Fundadora 
da empresa AVVES, Consultora em Comércio Exterior, Gestão de Conhecimento e Qualidade, treinamentos, palestras e 
mentora em gestão de negócios, no desenvolvimento de líderes, em transição de carreira.

Dados do participante
Associado
Dados da Empresa
Responsável Financeiro
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